Estado | Parlamento PB

Estado decreta ponto facultativo nos dias 24, 30 e 31 de dezembro

Os expedientes nas repartições do Estado serão facultativos nos dias 24, 30 e 31 deste mês, segundo portaria publicada no Diário oficial do Estado

Galdino anuncia devolução de servidores cedidos pelo governo do Estado à Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (28) a devolução de todos os funcionários públicos cedidos

Governo inicia pagamento de julho dos servidores estaduais

Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas.

TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo

Justiça manda Estado pagar plantão extraordinário de policiais civis sobre remuneração

O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da

Estado terá que indenizar detento agredido dentro de presídio

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização

ALPB debate produção sustentável e agricultura familiar livre de agrotóxico no Sertão

A Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública, na manhã deste sábado (9), na Câmara

TCE prorroga prazo para Estado e municípios informar sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

Tremor de terra é registrado na região de Tarauacá, no Acre

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no

Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h

Paraíba tem mais de 214 mil diabéticos e Secretaria alerta para cuidados

A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.

PB pode receber multinacional que comprará milho do estado e o abastecerá com ração

Uma empresa multinacional manifestou interesse em comprar grãos, principalmente o milho, produzidos na Paraíba. O secretário estadual de Desenvolvimento de Agropecuária e da Pesca,

Ginásio “O Rodrigão” corre risco de desabamento e MPPB ajuíza ação contra o estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o Estado da Paraíba para obrigá-lo a promover reformas

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, integrante do grupo gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, condenou o

Justiça manda estado pagar 60% da energia de casa com criança com microcefalia

O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor

Comércio da PB tem maior alta no Brasil e foi impulsionado pelo Dia dos Pais e PIS/Pasep

O volume de vendas do comércio varejista da Paraíba teve a maior taxa de crescimento do Brasil, chegando a 14,1% de aumento em agosto

João Azevedo percorre oito cidades e fala em projeto de ligações entre municípios

O candidato a governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) tratou como meta de governo reduzir a distância entre municípios através de interligações entre regiões

MPF, DER e Bayeux firmam TAC para recuperar acesso ao Aeroporto Castro Pinto

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, o Estado da Paraíba, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) e a Prefeitura

Folha mostra PB como segundo Estado mais eficiente do Nordeste e o sexto do Brasil

A Paraíba é o segundo Estado mais eficiente do Nordeste e o sexto do país mais eficiente, segundo o Ranking de Eficiência dos Estados

João inaugura comitê e inicia caravana para visitar 22 municípios no fim de semana

O candidato ao Governo do Estado, João Azevêdo (PSB), iniciou, na manhã deste sábado (18), a primeira Caravana do Trabalho pelo interior da Paraíba.

Poluição das praias: PMJP vai usar robô para identificar ligações clandestinas de esgoto

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semam), e a Companhia de Água e Esgotos

Promotoria determina à PMJP e estado cumprimento das metas de vacinação

A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa recomendou às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde cumpram, anualmente, as metas mínimas de coberturas

Lucélio defende parcerias entre cidades e Estado para crescimento econômico

Lucélio Cartaxo (PV), pré-candidato a governador da Paraíba, reforçou o discurso de parceria entre cidades e o Estado para o crescimento econômico e da

Brasil na Copa: Expediente da sexta-feira nas repartições estaduais será até às 14h

O expediente nas repartições públicas estaduais desta sexta-feira (6) será modificado por causa do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final

Brasil na Copa: Expediente nas repartições estaduais na segunda-feira será à tarde

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 407/2018 alterando o horário do expediente das repartições

Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que

Expediente nas repartições estaduais nesta quarta-feira será somente pela manhã

O expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira (27) será somente pela manhã, das 8h às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira

Expediente nas repartições estaduais será facultativo nesta sexta-feira

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições

Servidores estaduais recebem primeira parcela do 13º salário na segunda-feira

A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga, nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta