Estado terá que pagar indenização por acidente de trânsito causado por servidor

  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de

Prefeitura e Estado iniciam ação contra lançamento de esgoto clandestino no mar

  O prefeito Cícero Lucena participa na manhã desta sexta-feira (8), ao lado do governador João Azevêdo e auxiliares de governo, do lançamento do

Estado inicia nesta quarta-feira pagamento do auxílio cultural

  O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro

Estado pagará R$ 400 mil a familiares de apenado morto por doença pega em presídio

  A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor

Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada

  O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que

Estado deve pagar R$ 25 mil por abusos praticados por policiais da Rotam

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível  interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença prolatada

Estado terá que pagar indenização por morte de policial no exercício da função

  O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa

Justiça manda Estado e prefeitura oferecerem home care a idosa internada no Trauminha

  A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a prestação de serviço de home care

Estado terá que pagar R$ 140 mil à família de vítima morta em acidente envolvendo animal na pista

Com a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve

Estado terá de custear internação de paciente na Unimed até surgimento de vaga em hospital público

O Estado da Paraíba terá de custear a permanência de um paciente no hospital da Unimed em João Pessoa até o surgimento de vaga

Estado destina R$ 3 milhões para construção de Unidades de Triagem e por fim a lixões em 51 cidades

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveram, na manhã desta

Estado decreta ponto facultativo nos dias 24, 30 e 31 de dezembro

Os expedientes nas repartições do Estado serão facultativos nos dias 24, 30 e 31 deste mês, segundo portaria publicada no Diário oficial do Estado

Galdino anuncia devolução de servidores cedidos pelo governo do Estado à Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (28) a devolução de todos os funcionários públicos cedidos

Governo inicia pagamento de julho dos servidores estaduais

Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas.

TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo

Justiça manda Estado pagar plantão extraordinário de policiais civis sobre remuneração

O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da

Estado terá que indenizar detento agredido dentro de presídio

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização

ALPB debate produção sustentável e agricultura familiar livre de agrotóxico no Sertão

A Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública, na manhã deste sábado (9), na Câmara

TCE prorroga prazo para Estado e municípios informar sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as

Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao

Tremor de terra é registrado na região de Tarauacá, no Acre

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no

Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h

Paraíba tem mais de 214 mil diabéticos e Secretaria alerta para cuidados

A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.

PB pode receber multinacional que comprará milho do estado e o abastecerá com ração

Uma empresa multinacional manifestou interesse em comprar grãos, principalmente o milho, produzidos na Paraíba. O secretário estadual de Desenvolvimento de Agropecuária e da Pesca,

Ginásio “O Rodrigão” corre risco de desabamento e MPPB ajuíza ação contra o estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o Estado da Paraíba para obrigá-lo a promover reformas

Justiça multa Estado e dá prazo de 180 dias para reforma de presídio

A juíza Barbara Bortoluzzi Emmerich, integrante do grupo gestor da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, condenou o

Justiça manda estado pagar 60% da energia de casa com criança com microcefalia

O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor

Comércio da PB tem maior alta no Brasil e foi impulsionado pelo Dia dos Pais e PIS/Pasep

O volume de vendas do comércio varejista da Paraíba teve a maior taxa de crescimento do Brasil, chegando a 14,1% de aumento em agosto

João Azevedo percorre oito cidades e fala em projeto de ligações entre municípios

O candidato a governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) tratou como meta de governo reduzir a distância entre municípios através de interligações entre regiões

MPF, DER e Bayeux firmam TAC para recuperar acesso ao Aeroporto Castro Pinto

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, o Estado da Paraíba, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) e a Prefeitura