A decisão da juíza Flávia da Costa Lins da 1ª Vara da capital causou intensa repercussão não apenas porque ela atendeu ao pedido de
A Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu hoje uma nota para comentar a recente polêmica envolvendo o deputado estadual Wilson Filho (PTB) e a
O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), sancionou no último sábado, 16, a lei que obriga os shopping centers do Estado, assim como todos
Os estacionamentos dos shopping centers viraram, recentemente, alvos preferenciais dos legisladores paraibanos. Na Câmara de João Pessoa e na Assembleia Legislativa pululalam boas ideias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de Lei (PL) 772/2019, de autoria do deputado
Não chegou a durar 24 horas os efeitos da lei que dispensava os clientes do pagamento da taxa de estacionamento de shopping centers em
Decisões liminares da Justiça da Paraíba suspenderam no fim da tarde os efeitos da lei que isentava clientes do pagamento de taxa de estacionamento
Os três principais shopping centers da cidade de João Pessoa, Manaíra, Mangabeira e Tambiá, já estão cumprindo a lei que isenta de cobrança os
O Procon de João Pessoa começou a notificar na manhã de hoje todos os shopping centers, mercados e centros comerciais da capital paraibana para
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a lei apresentada pelo deputado Taciano Diniz (Avante) e que isenta os clientes
Foi aprovado na manhã de hoje, por maioria, o Projeto de Lei do deputado estadual Taciano Diniz (Avante) que dispensa a cobrança de taxa
Entrou em votação por volta das 10h50 o projeto de autoria do vereador Marcos Henriques (PT) que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento
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