Em dia de Black Friday, MP e órgãos de defesa do consumidor fiscalizam estabelecimentos comerciais
O Ministério Público da Paraíba e órgãos de proteção do consumidor iniciaram, na manhã desta sexta-feira (29), a Operação Black Friday 2024. A ação conjunta ocorre em todo o Estado, com destaque para a Capital, Campina Grande e municípios do interior, como Cajazeiras, por exemplo. O objetivo é garantir, por meio do fortalecimento e da […]
Operação prende quatro investigados por invasões a estabelecimentos comerciais
Uma operação policial foi deflagrada nesta quarta-feira, 8, para o cumprimento de 10 mandados judiciais, sendo quatro de prisão e seis de busca e apreensão, nos municípios de Esperança e Montadas. Denominada Operação Calabria, a ação conjunta das polícias Civil e Militar tem por objetivo coibir o comércio de armas, drogas e munições naquela região, […]
Diabéticos terão prioridade em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e bancos
O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A lei foi publicada na edição desse sábado (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). De […]
Procon-JP fecha mais cinco estabelecimentos por descumprirem quarentena
Mais cinco estabelecimentos comerciais foram fechados nessa terça-feira (24) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por descumprimento ao Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de empresas que não atuem nos segmentos considerados essenciais nesse período de pandemia do coronavírus. Os locais interditados são da área varejista de roupas e lanchonetes. A […]