MPPB ajuíza ação para garantir retorno do ensino presencial em escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Estado da Paraíba e da Secretaria Estadual de Educação (SEE) para obrigá-los a providenciar, no prazo de 30 dias, o retorno integral do ensino presencial nas escolas que atualmente estejam em ensino remoto ou híbrido, sob pena de multa diária e […]
MP recomenda implementação de ações contra assédio moral nas escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Estado da Paraíba, por intermédio do secretário de Educação, Antônio Roberto Araújo Souza, que implemente políticas públicas e crie grupos de trabalhos destinados à prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao abuso de poder diretivo na Administração Pública estadual relacionados à educação e que promova programas […]
MP recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Estado da Paraíba e ao Conselho Estadual de Educação a adoção, no prazo de 90 dias, de uma série de medidas e providências para a implementação de políticas e programas públicos de promoção à igualdade racial na educação. A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida […]
Escolas estaduais oferecem formulário para denúncia de violência doméstica no ato da matrícula
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, está implementando um Formulário de Denúncia da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, em consonância com a Lei nº 12.914, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre a incumbência das escolas públicas e privadas […]
João Azevêdo anuncia pacote de R$ 37 milhões para reforma de escolas estaduais
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (1º), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a autorização para reforma de onze escolas estaduais, representando investimentos de aproximadamente R$ 37milhões. Dentre as escolas que passarão por obras estão a ECIT Maria Honorina Santiago, em Santa Rita; ECIT […]
Governo realiza ação de prevenção à violência e promoção da equidade de gênero nas escolas
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) mobiliza a comunidade escolar nas 14 Gerências Regionais de Ensino (GRE) para rodas de conversas com o tema ‘Prevenindo a violência: o protagonismo juvenil na equidade de gênero nas escolas da Rede […]