Procon-JP autua 15 escolas na Capital por irregularidades em relação ao material escolar
Quinze escolas da rede privada em João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor devido ao descumprimento de vários artigos da lei municipal 8.689/1998que regula a adoção do material escolar por parte das instituições. Segundo denúncias que têm chegado ao Procon-JP nos últimos dias, além da cobrança de itens que […]