Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia […]
Cadastramento e emissão dos cartões do Passe Livre Estudantil começam nesta terça
O cadastramento e a emissão dos cartões do programa Passe Livre Estudantil terão início nesta terça-feira (25). O benefício garante passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino. Haverá dois pontos de atendimento no estado: João Pessoa – Terminal Rodoviário. Campina Grande – Terminação de Integração. Como realizar o cadastro? […]
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7). As duas entidades secundaristas habilitadas foram UESP (União […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 da placa com final 1
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar Para que os […]
Paraíba tem novo site de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional
Um novo sistema de agendamento foi implementado para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Paraíba. Os interessados podem programar o atendimento para o dia útil seguinte ao agendamento, escolhendo o horário e o local. As vagas são abertas diariamente a partir das 9h, no novo site disponibilizado pelo Governo […]
Microempreendedor individual terá que emitir nota fiscal a partir deste mês
Os microempreendedores individuais (MEI) que prestarem serviços para empresas serão obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio de uma plataforma nacional a partir da próxima segunda-feira, dia 3. Além de promover uma padronização, a medida resolve o impasse de cidades que não recolhem imposto pela ausência de administração tributária ou recursos […]
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital […]
Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não […]
João manda desburocratizar e acelerar emissão do Cref para construtores
O governador João Azevêdo determinou a desburocratização e a celeridade da emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (Cref) para os construtores no Estado da Paraíba. Para tanto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz-PB), portaria que cria o Cadastro Positivo para construtores e estabelece prazo […]
AL aprova projeto que garante emissão de diplomas e histórico escolar online
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de 1.430/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que estabelece a disponibilização de nomes de alunos concluintes de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, certificados e histórico escolar, de forma online e com certificação digital. De acordo com o […]
Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital
O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em […]
TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira […]