Ministro do STF rejeita reclamação de vereadores afastados pela Xeque-Mate

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação ajuizada pelos vereadores Benone Bernardo da Silva, Janderson Bizerril de Brito e

Fachin nega pedido de liberdade feito por Leto Viana e Jacqueline Monteiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana,

A pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Vital do Rêgo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) fez nova manifestação nesta segunda (10) em que reafirma a obrigação do Estado

Fachin contradiz seu voto no TSE e nega candidatura Lula no STF

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Fachin autoriza inquérito para investigar Wilson Filho por suspeita de fraude

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes

Fachin nega pedido do governo para declarar constitucionalidade da LOA e suspender julgamento no TJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido do governador Ricardo Coutinho para declarar a a constitucionalidade do artigo 1º da Lei

Fachin encaminha inquérito de Lindbergh para a primeira instância

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro um inquérito instaurado no âmbito