Ex-prefeito de Teixeira e assessora são condenados por associação criminosa e fraude
O ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri) e uma assessora técnica da comissão de licitação da prefeitura foram condenados em duas sentenças distintas proferidas no mês de outubro. As decisões, em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apontam a participação dos acusados em crimes de associação criminosa em […]
Ex-prefeito paraibano é condenado por prejuízo de R$ 1,4 milhão ao erário
O ex-prefeito de Teixeira (PB) Edmilson Alves dos Reis foi condenado por improbidade administrativa. A ação, movida pelo próprio município de Teixeira (PB), com posterior adesão do Ministério Público Federal (MPF), apontou irregularidades que resultaram num dano estimado de cerca de R$ 1,4 milhão ao erário. A Justiça Federal, ao julgar procedente a ação, destacou […]
Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito; e a proibição de contratar com o poder público, […]