Publicada lei que prevê afastamento de gestante durante pandemia

O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do

Bolsonaro altera data de exoneração de Weintraub no MEC

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado hoje (23), altera a exoneração de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Na mudança, a saída é

MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal