Sandra Marrocos é nomeada para cargo no Ministério das Mulheres
A ex-vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos (PSB) foi nomeada como coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. A confirmação saiu na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O cargo integra a estrutura do Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, a quem coube a escolha da paraibana. Sandra Marrocos foi […]
Publicada lei que prevê afastamento de gestante durante pandemia
O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do afastamento do trabalho presencial em virtude da pandemia. A lei, que contém apenas dois artigos, segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), […]
Bolsonaro altera data de exoneração de Weintraub no MEC
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado hoje (23), altera a exoneração de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Na mudança, a saída é antecipada para a sexta-feira (19), um dia antes de ele desembarcar nos Estados Unidos. A exoneração de Weintraub havia sido publicada no sábado (20), quando ele já estava em Miami. O […]
MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação
O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário […]