Primeira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de São José de Piranhas
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0800999-39.2023.8.15.0221, teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga e manteve a condenação do ex-gestor ao […]
Conselho de Medicina Veterinária da PB é denunciado com pedido de afastamento de presidente
Denuncia Foi encaminhado ao Conselho Federal de Medicina Veterinária uma denúncia contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, com pedido de afastamento de seu presidente, Domingos Lugo Neto. Os solicitantes são a Comissão de Direito Animal da OAB-PB e a ONG Harpias, motivados pelas críticas feitas pelo CRMV-PB ao Código de Direito e […]