Procon-JP começa a cadastrar consumidores que querem bloquear ligações de telemarketing
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) editou a Nota Técnica 001/2019 regulando a criação do cadastro pessoal para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing não autorizadas ao consumidores. Quem quiser se cadastrar basta acessar, a partir desta segunda-feira (17), o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba ‘bloqueio de telemarketing’. O […]
Cinema é condenado a indenizar em R$ 1 mil cliente que foi proibido de entrar na sala com lanche
A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP), que tem em João Pessoa o Centerplex, do Mag Shopping, foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, decorrente da proibição de acesso à sala de cinema de um cliente portando alimentos adquiridos fora das dependências da empresa. A decisão é da 2ª […]
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva quando o aparelho estiver na assistência
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. […]
Avianca pede recuperação judicial e pode prejudicar 77 mil passageiros
A Oceanair (Avianca) entrou na segunda-feira, às 15h23, com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de São Paulo, sob número 1125658.8.2018-8. Apesar de a empresa negar a medida, o Estado teve acesso ao pedido feito pela Avianca, que solicita “que todas as ações e execuções em curso em face das requerentes sejam […]
Procon Santa Rita orienta sobre compras no Dia dos Pais
O movimento no comércio por conta do Dia dos Pais tem um aumento considerável nesta época do ano e, por isso, o PROCON-Santa Rita elencou algumas dicas que vão ajudar os consumidores a realizar suas compras fazendo valer seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em relação aos produtos de vestuário e […]