Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina

A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do contrato celebrado entre um

Procon-PB responde: Mensalidade do ensino infantil precisa ser paga na pandemia?

Alguns consumidores tem indagado sobre a dispensa da cobrança de mensalidade nas escolas de ensino infantil da Paraíba durante a pandemia. O ensino infantil

TJPB suspende lei que dava 2 produtos quando um fosse encontrado fora de validade

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi suspensa a Lei Estadual nº 9.773/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos

Câmara aprova lei relatada por Julian que impede cadastro negativo de consumidores na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em

Projeto aprovado livra consumidor de multa fidelidade de telefonia, TV e internet

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1.729/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta

Justiça da Paraíba manda reduzir 50% valor de aluguel de loja em aeroporto durante pandemia

A juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida por uma representante de um estabelecimento comercial

Mais de 2.800 produtos irregulares são apreendidos no 1º dia da Operação Carnaval Legal

O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa

Projeto de Ruy defende consumidor de cortes na internet, telefonia e TV por assinatura

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro obriga as companhias de internet, telefonia e TV por assinatura a descontar mensalmente das

Desembargador paraibano determina que Gol transporte autista e seu cão na cabine

O desembargador Leandro dos Santos decidiu, liminarmente, nesta quarta-feira (27), determinar a empresa GOL Linhas Aéreas S/A que realize o embarque de uma passageira

Procon-JP inova e leva peça de teatro sobre direito do consumidor para palestra em escola

O Projeto ‘Procon-JP Faz Escola’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor levou uma peça de teatro sobre os direitos do consumidor

Justiça de Campina condena banca a pagar R$ 10 mil a candidato excluído de concurso

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção

Procon-JP notifica shoppings e mercados para não cobrarem estacionamento de clientes

O Procon de João Pessoa começou a notificar na manhã de hoje todos os shopping centers, mercados e centros comerciais da capital paraibana para

Concessionária que demorou 180 dias para consertar veículo terá que indenizar cliente na PB

Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em atuação

Lovina e Pedra do Reino são autuados por cobrarem taxa em ingressos online

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando as empresas que estão comercializando ingressos on-line cobrando taxa de conveniência e

Aplicativo lançado pelo Governo mostra onde comprar mais barato na Paraíba

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (28), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o aplicativo ‘Preço da Hora’, que possibilita aos consumidores

Energisa participa de mutirão de renegociação de dívidas do Procon

Durante a próxima semana, de 1 a 5 de julho, a Energisa irá oferecer condições exclusivas para que clientes considerados superendividados regularizem seus débitos

Procon-JP começa a cadastrar consumidores que querem bloquear ligações de telemarketing

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) editou a Nota Técnica 001/2019 regulando a criação do cadastro pessoal para bloqueio do

Cinema é condenado a indenizar em R$ 1 mil cliente que foi proibido de entrar na sala com lanche

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP), que tem em João Pessoa o Centerplex, do Mag Shopping, foi condenada a pagar indenização por danos

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva quando o aparelho estiver na assistência

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver

Avianca pede recuperação judicial e pode prejudicar 77 mil passageiros

A Oceanair (Avianca) entrou na segunda-feira, às 15h23, com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de São Paulo, sob número 1125658.8.2018-8.

Procon Santa Rita orienta sobre compras no Dia dos Pais

O movimento no comércio por conta do Dia dos Pais tem um aumento considerável nesta época do ano e, por isso, o PROCON-Santa Rita