PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair […]
Porto Alegre torna 8/1 ‘Dia do Patriota’ após aprovação da Câmara

A Câmara de Porto Alegre tornou 8 de janeiro o “Dia Municipal do Patriota”, conforme o calendário de datas comemorativas do município. Nesta data, um grupo de apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília. A lei foi proposta em 15 de março pelo então vereador […]