Despesas não comprovadas acarretam débito a ex-secretário de Saúde superior a R$ 3 milhões
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã dessa terça-feira (02), decidiu pela irregularidade na execução do Contrato nº 618/2020 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Neurovasc Serviços Médicos Ltda., impondo ao ex-secretário Geraldo Antonio Medeiros o débito de R$ 3.023.869,20. A decisão, da qual cabe […]
DER tem prazo de 30 dias para comprovar com documentos despesas da ordem de R$ 192,8 mil
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 30 dias para que o dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho E Silva, encaminhe a seu exame documentação relacionada a despesas da ordem de R$ 192,8 mil, sob pena de imposição do débito de corresponde valor. A […]
Cai em 50% a arrecadação de custas e emolumentos e TJPB vai adotar novas medidas de contenção de despesas
A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba já vem adotando medidas para contenção de despesas há algum tempo, a fim de manter a máquina judiciária funcionando. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deste quando assumiu o cargo, tem essa preocupação. Foi reduzido o número de cargos comissionados no 2.° […]
Famup alerta prefeitos para gastos com festas de São João e defende parcerias com iniciativa privada
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que já começam a ser comemoradas este mês em alguns municípios. Segundo o presidente George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo […]
TCE prorroga prazo para envio de balancetes referentes à janeiro de 2019
O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta às solicitações feitas pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB). […]
TCE emite alertas a 17 prefeituras que não enviaram dados sobre receitas e despesas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício atual. Os […]