Desembargador suspende autorização para abertura de lojas de carros seminovos
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que exploram o serviço de venda de veículos seminovos, mediante atendimento personalizado, sem aglomerações e em locais abertos, amplos e arejados. A medida atende a […]
Desembargador suspende permissão de reabertura de concessionárias em JP
A Justiça da Paraíba determinou que as concessionárias de veículos da Capital permaneçam fechadas. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido apresentado através de recurso da Prefeitura de João Pessoa. Na quarta-feira (3), a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital havia deferido um mandado de segurança apresentado pelo Sindicato dos Concessionários e […]