MP recebe mais de 120 denúncias contra empresas por coação eleitoral
Apenas nos últimos quatro dias, o Ministério Público do Trabalho nacional recebeu 121 denúncias contra 23 empresas feitas por trabalhadores que relatam pressão para votar em determinado candidato no próximo domingo (7). Por lei, os empregadores são proibidos de exigir ou orientar seus funcionários que votem nos nomes indicados por eles. A prática caracteriza discriminação […]
Aplicativo Pardal registra mais de 430 denúncias em um mês na Paraíba
Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018 em todo país. Na Paraíba foram registrados 433 denúncias, sendo 231 envolvendo propaganda eleitoral, 13 por compra de votos, 57 crimes eleitorais, 5 doações e gastos eleitorais, 62 outros crimes e 65 […]
MP oferece 28 denúncias à Justiça contra prefeitos nos últimos 12 meses
No último ano, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp-MPPB) protocolou 31 denúncias, contra 40 pessoas, a maioria ocupante de cargos públicos. Do total, 28 processos são contra 18 prefeitos, sendo que um dos gestores municipais acumulou sete denúncias no período. Entre os crimes […]
Pardal tem 195 denúncias da Paraíba e CG e Capital tem maior quantidade de registros
Subiu para 195 o número de denúncias feitas pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta ajuda os eleitores a denunciarem à Justiça Eleitoral casos de propaganda irregular, compra de votos e outros ilícitos típicos do período das eleições. Na Paraíba, até as 11h50 deste domingo (9) o Pardal registrava 193 denúncias. Enquanto […]
Denúncias baseadas apenas em delação devem ser rejeitadas, decide STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, por três votos a um, que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser transformado em ação penal — e, portanto, […]
Promotoria vai investigar denúncias de irregularidades em São Bento
A Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento instaurou, nesta quarta-feira (23), inquérito civil para averiguar a ocorrência de ato de improbidade administrativa devido à suposta prática de fraude em licitação, nepotismo e favorecimento de parentes praticados pelo atual prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II. A promotoria determinou o levantamento de cargos […]
PB registra a cada 34 horas uma denúncia de violência sexual contra criança e adolescente
A cada 34 horas, uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente é registrada pelo ‘Disque 123’, na Paraíba. Entre janeiro e dezembro de 2017, o serviço recebeu 259 casos desse tipo, sendo 180 delas de abuso sexual e 79, de exploração sexual. Os dados revelam que o abuso e a […]