Lula assina demarcação de três novas terras indígenas, na Paraíba e Santa Catarina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) decretos para homologar três terras indígenas, sendo uma delas na Paraíba e duas em Santa Catarina. Os decretos determinam a demarcação das terras indígenas de Potiguara de Monte-Mor (na Paraíba) e do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (em Santa Catarina). Essas terras […]
STF pode formar nesta quinta-feira maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco […]