Depois de delatores, relator manda notificar Ricardo, Ney e outros acusados da Calvário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca da denúncia do Ministério Público estadual. A decisão foi nos autos […]
Depois de Livânia e Ivan, Waldson também faz delação premiada na Calvário
Mais um ex-secretário de Ricardo Coutinho fechou acordo de delação premiada na Operação Calvário. Segundo a Revista Crusoé, na tarde da última quinta-feira, 23, o ex-secretário de Saúde da Paraíba Waldson de Sousa compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal para dar início aos depoimentos de sua delação. Confira o que diz a Revista […]
Delação garante a Livânia máximo de 8 anos de prisão em casa e perdão ao ex-marido; veja
O acordo de delação premiada fechado entre o Ministério Público da Paraíba e a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, garante que ela cumprirá, no máximo, oito anos de pena em prisão domiciliar e sem tornozeleira eletrônica. O documento datado de 24 de julho de 2019 ainda prevê o perdão ao ex-marido dela, Elvis […]
Livânia relata negociação de apoio do PMDB a Ricardo e cita mais políticos da PB
A delação premiada da ex-secretária de Administração, Livânia Farias, incluiu novos atores no cenário de suas acusações como beneficiários de repasses de dinheiro vindo do esquema investigado na Operação Calvário. Segundo ela, o apoio do PMDB à chapa de Ricardo em 2014 teria sido negociado “em troca” de um repasse de R$ 8 milhões. Livânia […]
Waldson desiste de habeas corpus e pode ter celebrado acordo de delação
O ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, protocolou pedido de renúncia do Habeas Corpus, o que significa que ele pode ter celebrado acordo de delação premiada. O pedido, com origem no Tribunal de Justiça da Paraíba, se encontra agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ser analisado pela ministra Laurita Vaz. Waldson […]
Ivan Burity é chamado para depoimento ao GAECO, mas fica em silêncio
O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi chamado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) para prestar depoimento em três inquéritos da Operação Calvário por volta das 10h30 da manhã de ontem, mas preferiu ficar em silêncio. A defesa de Ivan garantiu que não […]
TJPB considera incabível aplicação da delação premiada a réu que não entregou comparsas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa de Humberto Rafain Trigueiro Aires, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. O relator da Apelação Criminal nº 0012113-10.2017.815.2002, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu que como o apelante, […]
Advogado de Leto Viana desmente suposta delação premiada
O advogado Jovelino Delgado lançou uma nota para rechaçar a informação publicada por um site paraibano segundo o qual o ex-prefeito de Cabedelo e seu cliente, Leto Viana, teria celebrado um acordo de delação premiada. No texto, o advogado trata a notícia como “Fake News” e diz que o ex-gestor vai provar sua inocência. Confira: […]
Denúncias baseadas apenas em delação devem ser rejeitadas, decide STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, por três votos a um, que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser transformado em ação penal — e, portanto, […]