Manaíra Shopping deve pagar R$ 260 mil a pais de cliente morto na saída do estacionamento
O Manaíra Shopping, localizado na cidade de João Pessoa, foi condenado a pagar, a título de danos morais, um valor de R$ 260 mil (R$ 130 mil para cada um), aos pais de Suênio Rocha de Melo – Solon Sales de Melo e Maria Anunciada Rocha Melo – morto no dia 9 de outubro de […]
Cai número de ações de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho da Paraíba
O número de novos processos na Justiça do Trabalho, na Paraíba, sobre a indenização por dano moral e assédio moral diminuiu, no ano de 2019, comparado ao ano anterior. A queda mais considerável foi em relação a assédio moral, que caiu de 516 processos, em 2018, para 449 no ano passado. Das novas ações trabalhistas […]
Aviões do Forró são condenados a indenizar paraibano chamado de “corno” em show
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não conheceu da Apelação Cível nº 0008873-84.2015.815.2001 interposta pelas empresas Aviões do Forró Gravações e A3 Entretenimentos Gravações e Edições Musicais, que foram condenadas, solidariamente com o cantor Xandi, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em favor de […]
Laura Berquó é condenada a indenizar Iarley Maia em R$ 15 mil
A advogada Laura Berquó foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a título de danos morais ao também advogado Iarley Maia. A decisão foi do juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Capital. Iarley apontou na ação que Laura fez comentários depreciativos a ele em seu blog […]
Bradesco de Campina Grande deve indenizar cliente assaltado em estacionamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais a cliente que foi assaltado no estacionamento do Banco Bradesco, em Campina Grande. De acordo com o relator, desembargador Leandro dos Santos, tratando-se de atividade comercial, incide a responsabilidade objetiva pela reparação do dano ocorrido […]
Unimed terá de custear tratamento médico e pagar indenização por dano moral
A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil. Esta foi a decisão dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao reformar, parcialmente, sentença do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de […]
Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a paciente por danos morais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a Unimed-João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma paciente que necessitava realizar tratamento Radioterápico Conformacional e Simulação Complexa, […]
Atraso em voo e mudança de itinerário geram direito à indenização por danos morais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor de R$ 3 mil, que deverá ser paga a um passageiro, em virtude de atraso em voo e mudança de itinerário pela Companhia VGR Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas Inteligentes). O […]
Empresa é condenada em CG por limitar empregado de ir ao banheiro
Com mais 3 mil empregados, empresa estabelecia 5 minutos como tempo máximo para empregado ir ao banheiro. Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, (MPT-PB), a empresa AEC Centro de Contatos S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Com a condenação, a […]