João Azevêdo diz que Governo vai reparar danos materiais e que não havia sinais de rompimento em reservatório
O governador João Azevêdo concedeu entrevista coletiva, na tarde deste sábado (8), e falou sobre as providências que serão tomadas pelo Governo do Estado e pela Cagepa após o rompimento de um reservatório de água em área urbana de Campina Grande. A força da água matou uma idosa de 62 anos, deixou duas pessoas feridas […]
Município de Pedra Lavrada deve indenizar servidora afastada indevidamente
A Segunda Câmara Especializada Cível rejeitou recurso manejado pelo município de Pedra Lavrada contra sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais formulado por servidora pública afastada indevidamente do cargo, com base em decreto municipal, posteriormente declarado ilegal. Conforme consta nos autos, a autora deixou de receber suas remunerações nos meses […]
Justiça mantém condenação do município de Queimadas por danos materiais
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto ao acidente de trânsito envolvendo um caminhão da edilidade. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0804818-67.2020.8.15.0001. “No caso dos autos, verifica-se que o acidente envolvendo o veículo do autor e o caminhão da […]
Estado terá que indenizar paciente por erro médico
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, […]
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 5,6 mil por danos materiais
A Empresa de Transportes Reunidas Ltda-Me foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 5.612,58, em virtude de uma colisão no veículo de uma mulher, fato ocorrido no dia 22 de dezembro de 2014. A autora conta que estava com seu veículo no estacionamento da Caixa Econômica Federal, […]