João manda desburocratizar e acelerar emissão do Cref para construtores
O governador João Azevêdo determinou a desburocratização e a celeridade da emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (Cref) para os construtores no Estado da Paraíba. Para tanto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz-PB), portaria que cria o Cadastro Positivo para construtores e estabelece prazo […]
Lei determina que Educadores Físicos sejam registrados no CREF para exercerem a docência
De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), a lei de n° 11.348/2019, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), determina que a docência em Educação Física, no ensino fundamental e médio, das escolas públicas e particulares, deverá ser exercida por profissional registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF). […]
Sertão da Paraíba: 24 academias são flagradas em situação irregular
Uma ação de fiscalização, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB), flagrou 24 academias em situação irregular em 11 cidades do sertão do estado. A operação faz parte do projeto “CREF Itinerante”, que reforça, em algumas cidades do interior, os serviços oferecidos na Sede, em João Pessoa, e nas […]
No dia do profissional de Educação Física, deputada cita lei que isenta ‘personal trainers’ de taxa
No dia em que se celebra o Dia do Profissional de Educação Física, 1º de setembro, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lembrou da Lei nº 10.774/2016, de sua autoria, que garante a esses profissionais que prestam seus serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes. A Lei está em vigor […]