Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em […]
Frei Anastácio apresenta 44 emendas à MP do “contrato de trabalho verde e amarelo”
O deputado federal Frei Anastácio (PT) apresentou 44 emendas à Medida Provisória 905/2019, publicada por Bolsonaro, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. “A MP 905/2019 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prejudicará ainda mais o trabalhador brasileiro, pois ela entra em conflito direto com garantias mínimas já […]