TJPB invalida lei de Picuí que obrigava contratação de bombeiros e guarda-vidas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.928/2022, de Picuí, que estabelecia a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis e guarda-vidas por repartições públicas e privadas instaladas no município. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria […]
TCE-PB emite alerta para 20 municípios por excesso de contratação de servidores temporários
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios devido a possíveis irregularidades na contratação temporária de servidores públicos. Os alertas foram gerados após a identificação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, justificadas pelas prefeituras como necessárias para atender situações de excepcional interesse público. Em algumas cidades, […]
Funesc abre edital para contratação de atividades voltadas ao público infantil
A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) lançou edital de seleção de apresentações e atividades voltadas para o público infantil, que devem compor a programação do projeto ‘Férias Funesc’, entre os dias 13 e 31 de janeiro de 2025, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. Serão selecionadas 27 propostas inscritas por grupos […]
Justiça invalida dispositivos de Lei do município de Lastro sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade nº 0806641-45.2021.8.15.0000 para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei nº 456, do município do Lastro, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do […]
TV Manaíra anuncia contratação de Heron Cid para programa semanal de entrevistas
O Sistema Opinião apresentou na manhã desta quarta-feira (11), em evento para o mercado publicitário, a nova programação das suas emissoras em João Pessoa, a rádio e TV Manaíra, afiliada da Rede TV. Entre as novidades, o grupo anunciou a contratação do jornalista Heron Cid. O comunicador irá conduzir um programa semanal de entrevistas na […]
TJ invalida dispositivos de lei de Sertãozinho sobre contratação de temporários
Dispositivos da Lei nº 54/2000, do Município de Sertãozinho, dispondo sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, foram declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Os efeitos da decisão começam a valer a partir de 180 dias contados da comunicação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2001535-82.2013.8.15.0000 foi proposta pelo Ministério Público estadual. […]
CMJP homologa contratação de empresa e assina ordem de serviço para obra de nova sede
Prefeito, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (21), a solenidade de assinatura da ordem de serviço da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que aconteceu no terreno onde será erguido o prédio novo do legislativo municipal, na rua das Trincheiras. A […]
Governo Federal quer reduzir para 3 meses prazo de contratação em concurso
O governo federal estuda diminuir para três meses o prazo final para a contratação de novos servidores públicos. A ideia tem sido debatida no MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante a preparação do concurso nacional unificado, que oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos. Hoje, o prazo para que os novos servidores […]
INSS vai contratar mil técnicos de seguro social com salário de R$ 5,9 mil; veja vagas na Paraíba
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, […]
Caixa anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta quarta-feira (24) a contratação de mais 800 pessoas aprovadas no concurso público de 2014. A convocação começa em junho e o início é imediato, disse, por meio das redes sociais. Os convocados deverão reforçar o atendimento nas agências, de acordo com a presidente do banco. […]
Governo lança edital para contratação emergencial de médicos pediatras
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou edital de chamada pública para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, credenciados ao SUS, especificamente, para prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria clínica, neonatologia e medicina intensiva pediátrica. Os profissionais deverão manifestar interesse entregando toda a documentação […]
Paraibatec lança processos seletivos para contratação de professores e técnicos bolsistas
Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) lançou, nesta quinta-feira (22), dois editais com a abertura de processos seletivos para a contratação de professores e profissionais técnicos bolsistas para exercer as funções de docentes e corpo técnico, respectivamente, na execução da 5º itinerário de Formação Profissional no Novo Ensino Médio. Para […]