Congresso Internacional fortalece mercados imobiliários de Brasil e Portugal
Um grande número de portugueses deverá participar do Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, que ocorrerá entre os próximos dias 15 a 17 de outubro no Novo Parque Anhembi em São Paulo. O sentimento é do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro, após participar em Portugal, de uma Convenção promovida pela Associação […]
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no […]
Crea-PB e Construcon Juntos: Uma nova sinergia para a Engenharia, Agronomia e Geociências
O Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências do Crea-PB será realizado simultaneamente com a renomada Feira Construcon. Os 2 eventos acontecerão nos dias 15, 16 e 17 de agosto no Centro de Convenções, marcando uma nova era de colaboração e inovação no setor de engenharia, agronomia e geociências. O anúncio foi feito nesta quinta-feira […]
Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores
Apesar da forte reação que tirou o projeto da pauta, o PL 1904/2024, conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro, ganhou mais de duas dezenas de assinaturas para além das originais, chegando atualmente ao total de 56 nomes. A maioria dos signatários integra a oposição, mas há também parlamentares de partidos com ministério […]
Crea-PB anuncia 1º Congresso de Engenharia, Agronomia e Geociências
Na noite desta quinta-feira, 20, um anúncio inesperado tomou conta das redes sociais. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Renan Azevedo, surpreendeu a todos ao divulgar, de forma inovadora e acessível, a realização do 1º Congresso de Engenharia, Agronomia e Geociências. O evento está marcado para os dias 15, […]
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede […]
Congresso dos Estados Unidos cassa mandato de George Santos
O Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (1º) cassar o mandato do deputado George Santos, o filho de imigrantes brasileiros que é acusado na Justiça de uma série de crimes e irregularidades, desde mentir sobre seu currículo a uso ilegal de dinheiro de campanha. Ele nega as acusações. Santos, que responde a 23 acusações […]
Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor
O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia no último fim de semana, para discutir os prós e contras no uso da substância para fins medicinais. “A cannabis é uma planta utilizada pelo ser humano […]
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que […]
Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
“A enfermagem venceu”, diz Ruy ao comemorar aprovação de projeto sobre piso no Congresso
O deputado federal Ruy Carneiro comemorou a tão sonhada aprovação Projeto de Lei do Congresso Nacional 5/2023, que garante o rateio dos recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. “A Enfermagem venceu e o tão sonhado piso nacional da categoria já deve ser pago nos contracheques de maio”, celebrou o parlamentar. A matéria […]
Congresso aprova reajuste de 9% a servidores federais proposto por Lula
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o reajuste de 9% para servidores federais. Os novos valores já passam a valer no mês de maio e são acompanhados de mais R$ 200 no vale-alimentação. O custo da medida para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões, montante já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). […]