Gervásio Maia articula projeto para confiscar bens de golpistas
Novo líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou o ato em alusão ao 8 de janeiro, na segunda-feira (8/1), para articular a aprovação de um projeto de lei que propõe o confisco de bens de golpistas. Pela proposta, equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito — como, por […]
Projeto de Gervásio prevê confisco de veículos e bens utilizados em atos antidemocráticos
Veículos e bens usados em atos antidemocráticos e apreendidos pelas autoridades não poderão mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê o projeto de Lei número 493/2023, do deputado federal Gervásio Maia (PSB). De acordo com o PL, veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie […]