Assembleia aprova projeto que estabelece cotas para negros em concursos públicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (14), por maioria, projeto de lei do governo do estado que reserva cotas para negros em concursos públicos. O projeto prevê que 20% das vagas sejam destinadas ao provimento de cargos eletivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, Universidade Estadual da Paraíba […]
Prefeitura de Campina Grande abre inscrições para dois concursos com quase 900 vagas
Serão abertas na tarde desta segunda-feira (18) as inscrições para dois concursos públicos da Prefeitura de Campina Grande. O sistema será liberado para os candidatos para o preenchimento de dados às 14h. O primeiro edital disponibiliza 812 vagas de trabalho, sendo 731 para ampla concorrência e 81 vagas para pessoas com deficiência. Confira o edital. […]
Governo Federal libera concursos para cargos vagos
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou um parecer que restringia recrutamentos até o fim de 2021 após pressão do governo Bolsonaro. A trava havia sido incluída por iniciativa de Paulo Guedes em projeto de lei complementar para conter a expansão dos gastos com funcionalismo. Com o entendimento de agora, novos concursos ficam autorizados para […]
Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, uma atualização da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019. Segundo […]
Sancionada lei que assegura gratuidade em concursos para beneficiários do Bolsa Família
A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve a Lei n° 11.501, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos e processos seletivos para o provimento de cargo ou emprego público da administração pública direta e indireta de todos os Poderes do estado, sancionada pelo governador João Azevedo. A publicação […]
Recurso de Cida Ramos garante gratuidade em concursos públicos para beneficiários do bolsa família
A deputada estadual Cida Ramos (PSB) aprovou, nesta terça-feira (4), o recurso 07/2019 referente ao Projeto de Lei 181/2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos e processos seletivos. A iniciativa vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três […]