Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma

Fux suspende liminar que impedia Deltan Dellagnol de ser julgado pelo CNMP

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia que o Conselho Nacional do Ministério Público julgasse o procurador

Gilmar Mendes suspende investigações contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) relacionadas ao caso Fabrício Queiroz.

Relator tira ação da pauta do CNMP e Deltan ganha sobrevida

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não vai analisar na sessão plenária desta terça-feira, 13, uma ação que pode levar ao afastamento do

TCE entende que é legal a contratação de advogados pelos municípios

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de

Conselho cassa liminar que proibia MP de combater contratação ilegal de advogados e contadores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cassou, por 10 votos a 3, a liminar que suspendia as recomendações expedidas por membros do Ministério

CNMP pune promotor de Justiça por mandar prender agentes penitenciários

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do

MPPB adere a acordo de combate à corrupção celebrado entre o CNMP e o TCU

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e mais 14 instituições que compõem unidades e ramos do MP aderiram ao acordo de cooperação que viabiliza

CNMP proíbe MP de vetar contratação de advogados por prefeituras paraibanas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu liminar, em Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, movido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM),