Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40h semanais
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para […]
Paraíba abre mais de 8,4 mil vagas formais de trabalho em agosto
A Paraíba registrou o saldo de 8.492 empregos com carteira assinada em agosto e chegou a 19.948 novos postos formais no acumulado do ano, entre janeiro e agosto. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta segunda-feira, 29 de setembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O estado apresentou […]
Lula sanciona crédito consignado para CLT e motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria. A norma foi publicada no Diário […]
Ruy assume relatoria de PL e defende manutenção de exames demissionais e admissionais
A manutenção de exames demissionais e admissionais para trabalhadores está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro na Comissão de Saúde da Câmara Federal. O parlamentar é o relator do PL 1.083/2021, que prevê a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho. Ele garantiu o voto contrário a matéria durante reunião com representantes da Associação […]
MPT da Paraíba investiga escritórios de advocacia
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição de “advogado associado” com sonegação de direitos trabalhistas. Neste tipo de contratação, os advogados recebem mensamelmente percentuais das causas em que atuam, mas lhes são negados todos os direitos trabalhistas, tais […]