CCJ da Câmara aprova projetos que garantem liberação de recursos da Lei Aldir Blanc
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta segunda-feira (5), os projetos de Lei 2179/20 e o 2181/20 que garantem a liberação dos recursos referentes à ajuda emergencial para o setor cultural com base na Lei 14.017/20, conhecida com o a Lei Aldir Blanc. […]
Comissão é favorável à transparência nas ações de enfrentamento à Covid-19
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou mais de 30 matérias legislativas, durante reunião remota, realizada na manhã desta segunda-feira (27). Dentre os assuntos abordados, destacam-se medidas de transparência às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e de proteção animal em João Pessoa. […]
CCJ da Câmara de João Pessoa aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais referente ao período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No total, o colegiado foi favorável a 19 matérias, durante reunião remota, nesta manhã de segunda-feira (13). […]
Comissão da Câmara de João Pessoa é favorável à extinção de recesso de julho
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à extinção do recesso legislativo referente ao mês de julho deste ano em razão do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). Na reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), o colegiando ainda […]