Vitória de Biden restaura os valores da democracia liberal, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (7), em suas redes sociais, que a vitória do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, “restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos, individuais e das minorias”. “Parabenizo o presidente eleito e, em nome da Câmara […]
Câmara aprova pacote anticrime; veja votos dos paraibanos
Com os votos de dez deputados paraibanos, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da […]
Relator vê crise no PSL e desarticulação política como obstáculos à reforma tributária
O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse ao Congresso em Foco que pretende marcar para novembro a votação da proposta, independentemente do governo. “Se não mandarem nada até lá, vamos construir com o que temos”, afirmou. A demora da equipe econômica em enviar uma proposta ao Congresso tem incomodado […]
Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João
O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados […]
Congresso aprova crédito suplementar de R$248,9 bilhão para governo federal
A Câmara e o Senado aprovaram nesta terça-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o projeto que autoriza operações de crédito de 248,9 bilhões de reais em créditos orçamentários fora da regra de ouro. Prioritário para o governo, o projeto que trata do crédito precisava ser aprovado nesta semana pelo Congresso para evitar prejuízos ao […]
Aguinaldo Ribeiro é indicado para relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), para ser o relator da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba […]
Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados farão sessões desde segunda-feira (25), às 13h55. Será analisado […]
Frei Anastácio diz que ‘pente fino na Previdência’ é um massacre aos pobres
O deputado federal Frei Anastácio disse que a Medida Provisória 871, editada pelo governo Bolsonaro, para realizar ‘pente fino’ na Previdência Social, penaliza diretamente os que mais precisam, a exemplo dos trabalhadores rurais e pessoas com algum tipo de deficiência. “A reclamação é geral em todo o Brasil”, afirmou o deputado. “Com a intenção de […]
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional […]
Moro apresentará projeto Anticrime a governadores e enviará PL ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para […]
Câmara da capital está com tudo pronto para posse de João Corujinha
A Câmara Municipal de João Pessoa está com tudo pronto para a posse do novo presidente da Casa, João Corujinha (DC), que acontece a partir das 10h30. O evento será transmitido pelas redes sociais do legislativo municipal.
Câmara de Cabedelo vai recorrer contra suspensão de resolução
A Câmara Municipal de Cabedelo vai recorrer da decisão da juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso que suspendeu nesta segunda-feira (3) a resolução aprovada pelo plenário da Casa no último dia 27. Foi o que afirmou hoje ao ParlamentoPB o consultor jurídico da Câmara, Lindoln Mendes. A resolução colocou a vereadora Geusa Ribeiro, atual […]