Instituição financeira terá que pagar R$ 5 mil por bloqueio indevido de verbas do auxílio emergencial
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do bloqueio de valores do Auxílio Emergencial de uma mulher que ficou impossibilitada de exercer suas funções de cabeleireira por […]
Justiça bloqueia 5,2 milhões de organização social que teve contrato rompido com o Governo
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou, ontem (30), a indisponibilidade de bens e bloqueio do valor de R$ 5.191.665,89 em recursos do erário, que ainda estão depositados em contas bancárias do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). A organização social teve os contratos de […]
Justiça manda afastar prefeita de Joca Claudino e bloqueia verbas para pagar servidores
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, determinou o afastamento do cargo da prefeita do Município de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. O magistrado mandou comunicar o fato à Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que convoque […]
Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Pela legislação, o governo teria até […]
TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, […]