Ruy critica companhias aéreas que prometiam reduzir tarifas ao cobrar por bagagens
O deputado federal paraibano Ruy Carneiro protestou nesta terça-feira (18) contra a decisão do governo federal de vetar o direito das pessoas de levar, gratuitamente, uma bagagem ao viajar de avião dentro do território nacional. Projeto de lei aprovado no Congresso impedia as companhias aéreas de cobrar das pessoas por todas as malas embarcadas, à […]
Procon autua companhias aéreas, lanchonete e lojas durante blitz no aeroporto
A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) participou, na tarde desta sexta feira (27), da segunda edição da força tarefa e blitz nacional no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa, com o objetivo de coibir irregularidades na cobrança de taxas de bagagens provenientes da aplicação das regras da resolução […]
OAB realiza nesta sexta ato contra cobrança de bagagens no aeroporto de João Pessoa
A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), participará, nesta sexta-feira, 27, da Blitz Nacional dos Aeroportos, convocada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de conscientizar o consumidor sobre as regras da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre […]
Empresa aérea indenizará passageiros em R$ 8 mil por extravio de bagagens
Na manhã desta terça-feira (27), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 […]