Hugo Motta anuncia que vai pautar projeto que proíbe cobrança por mala de mão em voos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (16) que pretende pautar com urgência o projeto que garante aos passageiros o direito de levar uma mala de mão e um item pessoal a bordo sem cobrança adicional. Em publicação na rede social X, o presidente Hugo Motta criticou companhias aéreas que planejam […]
Justiça mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem
A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos morais, no montante de R$ 10.000,00, em razão do extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença […]
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue […]
Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo
O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa sexta-feira (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. […]