Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª habilitação de motos e carros de passeio
O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (4), vetos que o presidente Lula (PT) havia feito a mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, o que resultou na retomada da lei que exige exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos e ciclomotores) e B (veículos de passeio). Para que seja emitida a primeira […]
Governo Lula deve exigir 2 horas de aula prática para emissão de CNH
As mudanças que o governo federal fará sobre as regras para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverão incluir a exigência mínima de duas horas de aulas práticas de direção para que a pessoa possa fazer o seu exame nos Detrans. A informação foi confirmada à Folha por uma fonte que acompanha a definição […]
Lula dá aval a fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
O presidente Lula (PT) deu aval nesta quarta-feira (1º) ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em medida que busca baratear o custo do documento, segundo o ministro Renan Filho (Transportes). Depois do ok do petista, o próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo […]
Pesquisa sobre preço de autoescolas revela diferença de até R$ 1.100 em João Pessoa
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa para serviços de autoescolas registra que o preço da habilitação carro/moto AB está com uma diferença de até R$ 1.100,00, oscilando entre R$ 1.400,00 (Liderança – Torre) e R$ 2.500 (Vitória – Cruz das Armas). Os preços dos serviços nesses estabelecimentos podem variar […]
Portaria do Detran-PB permite entrega de carteiras de habilitação pelas autoescolas
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) editou portaria que faculta aos candidatos a possibilidade de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que optarem por esse serviço. A Portaria nº 267/2020, publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (9), ainda levou em consideração a situação de […]
Detran libera sistema para autoescolas iniciarem aulas teóricas de forma remota
A partir da próxima segunda-feira (6), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão iniciar o agendamento de turmas para as aulas teóricas de forma remota, em toda a Paraíba. Com esse objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) liberou o sistema para o início do processo de registro dos candidatos que optarem por esse […]
Detran autoriza autoescolas a promoverem aulas teóricas de forma remota
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, possibilitando a realização de aulas teóricas de forma remota pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em todo o Estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Entre outros pontos, a Portaria nº 140/2020 levou em consideração a existência de recursos tecnológicos que viabilizam a […]
Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas da PB
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 771/2019, do deputado Wilson Filho, que cria o direito ao primeiro reteste gratuito nas autoescolas da Paraíba. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de Lei ordinária e um […]
Procuradoria pede derrubada de liminar que obriga uso de simuladores em autoescolas
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra decisão liminar que manteve, entre outras medidas, a obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas. A controvérsia atual começou após o Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do Estado do Rio Grande do Sul (SINDICFC) […]
Diferença nos preços das autoescolas chega a R$ 800, diz Procon-JP
A diferença no preço das autoescolas na Capital chega a R$ 800,00, segundo pesquisa realizada nesta quarta-feira (22) Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon-JP constatou que os preços, à vista, cobrados pela habilitação carro/moto AB, varia entre R$ 1.400,00 (Rainha da Paz – Epitácio Pessoa) e R$ 2.200 (Vitória – Cruz […]
Governo quer fim da exigência de simuladores e ampliar prazo da CNH
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou no Twitter a respeito das declarações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de promover mudanças nos procedimentos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de validade das CNH e o fim da exigência de simuladores em autoescolas. O […]
Detran suspende atividades de autoescolas por irregularidades
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB), suspendeu provisoriamente as atividades de duas autoescolas por irregularidades constatadas durante fiscalização, onde as empresas não apresentaram todas as certidões negativas exigidas. Foram suspensas as autoescolas Livramento e a Rainha do Vale. A autoescola Livramento teve suas atividades suspensas por 60 dias. Já a suspensão do Centro […]