TJPB marca audiência de conciliação para debater embargos do Parque da Cidade
Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A […]
Acordo no valor de R$ 267 mil põe fim a processo que tramitava há mais de uma década
Um acordo firmado no valor de R$ 267.000,00 pôs fim a uma Ação de Desapropriação de Imóvel Urbano (0021049-71.2010.8.15.2001), envolvendo o Município de João Pessoa, que tramitava desde o ano de 2010, na 2ª Vara de Fazenda Pública. O litígio foi resolvido por meio de audiência de conciliação ocorrida no Centro Judiciário de Solução de […]
Justiça Federal realiza nesta 6ª audiência sobre plano de vacinação no Estado
A 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, uma audiência de conciliação sobre assuntos relacionados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no estado. A sessão será on-line, por meio da plataforma Zoom. “O objetivo é tentar solucionar, juntamente com as partes […]
Conciliação no TRT preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em JP
Uma audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros […]
Audiência de conciliação entre governo do estado e forças policiais continua nesta sexta no TJ
Tem prosseguimento nesta sexta-feira (6), às 9h, a audiência de conciliação, mediada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com os representantes do Governo do Estado e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. O encontro será realizado na sala de Reuniões […]
Justiça Federal realiza nesta 6ª audiência de conciliação sobre elefanta Lady
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, às 9h30 desta sexta-feira (18), na 2ª Vara, em João Pessoa, uma audiência de conciliação com representantes do Ibama, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades de proteção animal com objetivo de buscar uma solução consensual para a Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta […]