Comissão de Políticas Públicas rejeita projeto de Eliza e mantém direitos a atletas trans
A vereadora Raissa Lacerda (PSD) apresentou hoje de manhã na Comissão de Políticas Públicas da Câmara seu parecer sobre o projeto da colega Eliza Virgínia (PPS) que proíbe atletas transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico, em João Pessoa. O teor do parecer já havia sido adiantado por Raissa, mas a novidade […]
Projeto que proíbe atletas trans de competirem em equipes distintas do sexo biológico passa na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na reunião desta segunda-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.147/2019, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que proíbe atletas transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico, em João Pessoa. […]