Arquivamento

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Vereadores arquivam denúncia contra Luciene e afirmam que Bayeux conquistou estabilidade

PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

MPF reconhece prescrição e pede arquivamento de ação contra Lula no caso triplex

Justiça arquiva pedido para revogar decreto que impede circulação de pessoas nas praias

MPPB pede arquivamento de procedimento criminal contra prefeito

Deputado comemora arquivamento do projeto Escola Sem Partido

Escola sem Partido é arquivado após oito sessões consecutivas na Câmara Federal

Supremo manda arquivar inquérito sobre Cássio

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

Mutirão Fiscal prevê arquivamento de mais de 150 processos

STF arquiva 28 de 29 processos contra Veneziano Vital por falta de provas

Câmara Municipal de Santa Rita arquiva denúncia contra Saulo

Toffoli arquiva inquérito contra Lindbergh Farias no Supremo