Justiça arquiva pedido para revogar decreto que impede circulação de pessoas nas praias

O desembargador Carlos Beltrão determinou o arquivamento do Habeas Corpus nº 0807010-73.2020.8.15.0000, que buscava a suspensão do Decreto nº 9.487/2020 do Município de João

MPPB pede arquivamento de procedimento criminal contra prefeito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta terça-feira (7), para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a promoção do

Deputado comemora arquivamento do projeto Escola Sem Partido

O deputado estadual Frei Anastácio registrou, na sessão de hoje (12), a vitória que a bancada do PT e outros partidos que defendem a

Escola sem Partido é arquivado após oito sessões consecutivas na Câmara Federal

O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, não será votado neste ano. O presidente da comissão especial que analisa a matéria

Supremo manda arquivar inquérito sobre Cássio

O Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Cássio Cunha Lima por

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial nº 1.577.195/PB, manejado pela ex-prefeita Iracema Nelis de Araújo Dantas,

Mutirão Fiscal prevê arquivamento de mais de 150 processos

Um total de 153 processos de Executivos Fiscais pendentes, apenas, de pagamento de custas está sendo apreciado no Mutirão Fiscal, que teve início na

STF arquiva 28 de 29 processos contra Veneziano Vital por falta de provas

Por falta de provas, o Supremo Tribunal Federal arquivou 28 de 29 ações que corriam contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Ex-prefeito

Câmara Municipal de Santa Rita arquiva denúncia contra Saulo

O Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita rejeitou, em caráter definitivo, na manhã desta terça-feira (15), a denúncia por infração político-administrativa que tramitava

Toffoli arquiva inquérito contra Lindbergh Farias no Supremo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito aberto para investigar o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). A pedido