Justiça arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinhas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (16), a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelas “rachadinhas”. A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular parte das provas que sustentavam o processo. Por conta da anulação, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a anulação […]
Defensoria recorre ao STJ para arquivar caso de mulher presa por furtar queijo

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para arquivar a investigação do caso ocorrido em Monteiro, no Cariri do Estado, em que uma mulher ficou quase 48 horas presa na Delegacia de Polícia por furtar um pedaço de queijo avaliado em R$ 14, no último dia […]