Veja como cada categoria se aposentará se a reforma passar
Entregue nesta quarta (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, a PEC da reforma da Previdência altera os regimes de aposentadoria de quase todas as categorias de trabalhadores – os únicos não inclusos no texto são membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros, que serão contemplados, segundo o Executivo, em um projeto de lei […]
Bolsonaro define idades mínimas de 62 e 65 anos na Previdência
O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição. Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional […]
Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje; Veja nova fórmula
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a […]
TCE dá prazo a institutos de 4 municípios para comprovar aposentadorias de servidores
Os institutos de previdência e assistência social dos servidores dos municípios do Conde, Lagoa Seca, Caapora e Sapé terão um prazo de 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado certidões do INSS ou documentos que atestem a regularidade dos atos, necessários para concessão dos registros das aposentadorias de 12 servidores municipais, que […]
Sindicalista do Sistema Penitenciário da PB diz que aposentadoria integral é garantida por Lei
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário da Paraíba (Sindasp-PB), Manuel Leite de Araújo, afirma que a integralidade na aposentadoria da classe, em casos de inatividade por invalidez, não é concessão do governo do estado, mas, sim, está assegurada na Emenda Constituição nº 70/2012, que alterou a lei federal nº 10.887/2004, […]
MP envia à AL projeto sobre programa que incentiva aposentadoria
Foram entregues, na tarde da última quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba dois Projetos de Lei de autoria do Ministério Público estadual (MPPB). Um eles versa sobre a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada de Servidores, que foi idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do MPPB (Seplag), com a participação da Associação e Sindicato […]