Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta […]
Advogados têm até quinta para pagar anuidade 2022 da OAB-PB por R$ 680

Os advogados e advogadas paraibanos têm até a próxima quinta-feira (10) para pagar a Anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por R$ 680. No mês de janeiro, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, proposta da Diretoria da Instituição ampliando de 15% para 20% o desconto da anuidade referente ao […]
Custo-benefício de anuidade do Creci é dos mais vantajosos para corretores de imóveis

De forma recorrente nesse período do ano ocorrem alguns questionamentos acerca do pagamento da anuidade do Creci, bem como do valor, que em 2022 é de R$ 639 (se pago com desconto de 10% até o dia 15 de janeiro), o equivalente a R$ 53 ao mês ou menos de R$ 2 ao dia. Os […]
Creci-PB alerta para encerramento de prazo para pagamento de anuidade 2020 pelo valor original

Corretores de imóveis e empresas imobiliárias têm até esta terça-feira (25) para efetuar o pagamento da anuidade 2020 pelo valor original. A prorrogação do prazo pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis se deu em junho passado, atendendo a um apelo do presidente do Creci-PB, Rômulo Soares e em consideração ao momento crítico, de saúde […]
Cofeci prorroga para 25 de agosto prazo de pagamento da anuidade 2020

O pagamento por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, pelo valor original, da anuidade 2020, foi prorrogado até o próximo dia 25 de agosto. A decisão foi tomada semana passada, durante reunião virtual da diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), conduzida pelo presidente João Teodoro. “Devemos publicar Resolução nesse sentido na edição […]
Advogados já podem pagar Anuidade 2020 da OAB-PB com desconto

Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Instituição com 15% de desconto até 31 de janeiro. No último mês de dezembro, o Conselho Pleno da Ordem aprovou Resolução que fixou o novo valor da anuidade em R$ 850,00. Desta forma, quem realizar o pagamento até […]
OAB amplia Refis e advogados podem pagar dívidas da anuidade com 100% de desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2019 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca […]
CRA-PB dá desconto de 10% para quem pagar anuidade até 28 de fevereiro

O Conselho Regional de Administração na Paraíba (CRA-PB) está dando desconto de 10% para quem pagar a anuidade até 28 de fevereiro. O presidente do CRA-PB, Geraldo Rosa, está convidando os registrados para que realizem o pagamento seguindo as instruções normativas propostas pelo Conselho Federal. Quem não pagar até 28 de fevereiro, perderá o desconto […]
Advogados pagam anuidade 2019 com 20% de desconto até esta quinta

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até a próxima quinta-feira (31). Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por unanimidade, no último mês de dezembro, resolução […]
Justiça Federal na PB reconhece legalidade de reajuste de anuidade pelo Sistema Cofeci-Creci

O juiz federal Emiliano Zapata julgou improcedente a Ação Revisional com pedido de liminar n. 0512885-55.2017.4.05.8200S ajuizada pelo corretor de imóveis Flávio Rogério Firmino contra o Creci-PB, onde – apesar de reconhecer a anuidade cobrada como devida – questiona a forma de reajuste através de Resolução do Sistema Cofeci-Creci, a seu ver uma “norma de […]
Advogados pagam anuidade 2019 da OAB-PB com 20% de desconto até 31 de janeiro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por unanimidade, no último mês de […]
Boletos da anuidade 2019 da OAB-PB não serão enviados pelos Correios

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou que a partir de 2019 os boletos para pagamento da anuidade não serão mais enviados pelos Correios, como vinha acontecendo nos últimos anos. A partir de agora, os boletos serão exclusivamente impressos no site da Instituição ou enviados via email aos advogados paraibanos. No caso […]