Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indenização, no valor de R$ 7 mil, por danos morais, além da restituição de valores cobrados indevidamente de um consumidor a título de anuidade de cartão de crédito. A decisão foi baseada na falta […]

Advogados têm até quinta para pagar anuidade 2022 da OAB-PB por R$ 680

Os advogados e advogadas paraibanos têm até a próxima quinta-feira (10) para pagar a Anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por R$ 680. No mês de janeiro, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, proposta da Diretoria da Instituição ampliando de 15% para 20% o desconto da anuidade referente ao […]

Cofeci prorroga para 25 de agosto prazo de pagamento da anuidade 2020

O pagamento por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, pelo valor original, da anuidade 2020, foi prorrogado até o próximo dia 25 de agosto. A decisão foi tomada semana passada, durante reunião virtual da diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), conduzida pelo presidente João Teodoro. “Devemos publicar Resolução nesse sentido na edição […]

Advogados já podem pagar Anuidade 2020 da OAB-PB com desconto

Os advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), podem pagar a anuidade 2020 da Instituição com 15% de desconto até 31 de janeiro. No último mês de dezembro, o Conselho Pleno da Ordem aprovou Resolução que fixou o novo valor da anuidade em R$ 850,00. Desta forma, quem realizar o pagamento até […]

OAB amplia Refis e advogados podem pagar dívidas da anuidade com 100% de desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2019 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca […]

CRA-PB dá desconto de 10% para quem pagar anuidade até 28 de fevereiro

O Conselho Regional de Administração na Paraíba (CRA-PB) está dando desconto de 10% para quem pagar a anuidade até 28 de fevereiro. O presidente do CRA-PB, Geraldo Rosa, está convidando os registrados para que realizem o pagamento seguindo as instruções normativas propostas pelo Conselho Federal. Quem não pagar até 28 de fevereiro, perderá o desconto […]

Advogados pagam anuidade 2019 com 20% de desconto até esta quinta

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até a próxima quinta-feira (31). Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por unanimidade, no último mês de dezembro, resolução […]

Justiça Federal na PB reconhece legalidade de reajuste de anuidade pelo Sistema Cofeci-Creci

O juiz federal Emiliano Zapata julgou improcedente a Ação Revisional com pedido de liminar n. 0512885-55.2017.4.05.8200S ajuizada pelo corretor de imóveis Flávio Rogério Firmino contra o Creci-PB, onde – apesar de reconhecer a anuidade cobrada como devida – questiona a forma de reajuste através de Resolução do Sistema Cofeci-Creci, a seu ver uma “norma de […]

Advogados pagam anuidade 2019 da OAB-PB com 20% de desconto até 31 de janeiro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a anuidade de 2019 da Instituição pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. Paulo Maia lembra ainda que o Conselho Estadual da Ordem, aprovou, por unanimidade, no último mês de […]

Boletos da anuidade 2019 da OAB-PB não serão enviados pelos Correios

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou que a partir de 2019 os boletos para pagamento da anuidade não serão mais enviados pelos Correios, como vinha acontecendo nos últimos anos. A partir de agora, os boletos serão exclusivamente impressos no site da Instituição ou enviados via email aos advogados paraibanos. No caso […]