CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão disciplinar, feito por magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para reverter a punição aplicada. Durante a 1ª Sessão Extraordinária, nesta terça-feira (3/3), o CNJ manteve a aposentadoria compulsória, considerando que o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto […]

TJPB aplica pena de aposentadoria compulsória ao juiz Antônio Eugênio

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública, […]

Em Itaporanga, audiência pública debate fake news com ameaças a escolas

O juiz de direito Antônio Eugênio realizará uma audiência pública com setores da sociedade na manhã desta segunda-feira (17) para debater a difusão de notícias de ataques a escolas no WhatsApp. O evento acontecerá no Fórum de Itaporanga. Segundo o magistrado, o encontro tem como objetivo discutir ideias para combater o compartilhamento sem identificação no […]