Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal […]
Câmara aprova projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro; veja voto de paraibanos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023. O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), […]
Hugo Motta tenta adiar anistia para construir alternativa com Senado, STF e governo Lula
Apesar da cobrança por anistia a Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta postergar a discussão enquanto busca uma saída que não afronte o STF (Supremo Tribunal Federal) nem endosse a proposta bolsonarista de um perdão amplo, geral e irrestrito. Aliados de Motta afirmam que a intenção é votar […]
7 de setembro: em atos em João Pessoa, direita pede anistia e esquerda fala em soberania
João Pessoa tem atos políticos dos movimentos ligados à esquerda e da direita neste domingo (7), Dia da Independência. Os manifestantes de cada lado fazem suas reivindicações e a pauta central é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes juntamente com outros réus que estão sendo […]
Hugo Motta descarta pautar anistia para ‘quem planejou matar pessoas’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas disse que há cenário favorável para penas mais brandas a quem não teve papel central. As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, […]
Hugo Motta negocia acordo sobre anistia com STF e governo para frear pressão bolsonarista
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com o presidente Lula (PT), lideranças políticas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta tenta construir um consenso entre os Três Poderes para […]
8 de janeiro: anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição […]
Luiz Couto critica projeto que concede anistia a golpistas do 8 de janeiro
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT) fez duras críticas ao projeto de lei (PL 2858/22), do ex-deputado Vitor Hugo (PL-GO), que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Projeto está sendo discutido no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e […]
Maioria da bancada federal da PB votou favorável ao perdão de dívidas dos partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha
A anistia para os envolvidos nos ataques de cunho golpista do dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos três Poderes é rejeitada por 63% dos brasileiros, revela a mais recente pesquisa do Datafolha. São a favor do perdão 31% dos ouvidos, ante 2% que se dizem indiferentes e 4% que não opinaram. […]
Sefaz-PB disponibiliza sistema para anistia de IPVA para motos nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (20), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) disponibiliza no seu portal (www.sefaz.pb.gov.br) o acesso ao sistema para que os 284 mil proprietários de motocicletas até 162 cilindradas façam a adesão para receber a anistia dos débitos dos emplacamentos dos últimos cinco anos (2016 a 2020). O governador João Azevêdo sancionou […]
Replay: Luiz Couto fica sozinho no plenário porque colegas “faltaram”
08Não houve sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 28 de agosto, na Câmara dos Deputados. Pontualmente às 14 horas, o deputado federal paraibano Luiz Couto, do PT, abriu os trabalhos e aguardou meia hora antes de fechá-los por falta de quorum. Além de Luiz, outros cinco parlamentares estavam na Casa, mas só o petista compareceu […]