TRE-PB altera relator e adia análise do pedido de habeas corpus de Lauremília Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (30), alterar o relator e adiar a análise do pedido de habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Ela foi presa pela Polícia Federal no sábado (28), em uma operação que visa combater o aliciamento violento de eleitores e a atuação de organização […]
Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o país e com o que a […]
Uso emergencial: Anvisa suspende prazo de análise da Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função […]
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. A decisão […]
Adolfo Lutz divulga segunda-feira análise de variante do coronavírus
Os resultados da análise de amostras que podem indicar a presença de uma nova variante do novo coronavírus no estado de São Paulo só devem sair nesta segunda-feira (4), informou nesse sábado (2) o Instituto Adolfo Lutz. Na última quinta-feira (31), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de São Paulo foi notificado […]
Anvisa recebe pedido para análise da vacina da Janssen-Cilag
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu pedido de submissão contínua da vacina para covid-19 do laboratório Janssen-Cilag. A Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo. Com a abertura do processo na sexta-feira (27), o laboratório enviou também o primeiro pacote referente aos dados de […]
Sintur-JP vai analisar medida de Cartaxo de não liberar ainda retomada completa dos ônibus
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) vai analisar a determinação do prefeito Luciano Cartaxo de manter apenas o essencial para trabalhadores da Saúde em relação à circulação dos ônibus na Capital. Na segunda-feira (15), o órgão deve se pronunciar sobre a flexibilização do isolamento social […]
Entidades das polícias se reúnem hoje para analisar contrapropostas apresentadas pelo governo
Representantes das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros se reúnem nesta segunda-feira (2) para analisar as contrapropostas apresentadas pelo governo do Estado na última sexta-feira (28), durante audiência de conciliação que discutiu os pleitos das Forças de Segurança da Paraíba, entre elas reajuste para os policiais. Durante a audiência o governo do Estado ofereceu […]
CCJ retoma esta semana análise do parecer da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que […]
TRF5 analisa processos da Justiça Federal na Paraíba
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, recepcionou, ontem (17), o corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, e seis servidores que integram sua equipe no TRF5, para a segunda etapa da correição de rotina nos processos em trâmite nas Varas […]