Justiça suspende lei que proibia escolas e faculdades de cobrarem multas por fim de contrato

A Justiça da Paraíba, em decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital assinada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, determinou que a administração

Juiz autoriza funcionamento de lojas de carros seminovos com agendamento

Uma decisão do juiz Aluízio Bezerra, da 4ª Vara da Fazenda Pública, autorizou hoje o funcionamento do serviço de venda de veículos seminovos desde

CNJ arquiva processo contra juiz paraibano Aluizio Bezerra

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada pelo empresário Rodolfo Pinheiro Lima contra o juiz paraibano Aluizio Bezerra Filho

Três candidatos a desembargador têm pedidos de impugnação acatados pelo Pleno do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário

Juiz suspende contratos firmados pela Defensoria Pública da PB com empresas pernambucanas

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos firmados