Projeto de Lei quer proibir uso de agrotóxicos na Paraíba
A deputada estadual Cida Ramos (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 864/2019, que proíbe no território do estado a comercialização e armazenamento dos agrotóxicos à base de Glifosato e 2,4-D por causarem danos à saúde pública e ao meio ambiente. O escopo do texto traz ainda que as […]
Projeto de Luiz Couto permite cessão de imóvel federal para agricultura orgânica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4578/16, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pretende autorizar a União a ceder terreno de sua propriedade para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias e para produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano. O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), […]