Estado deve pagar indenização por prisão ilegal de agente penitenciário
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a um Agente Penitenciário que foi preso ilegalmente durante uma abordagem policial. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0809854-70.2021.8.15.2001, oriunda do Juízo […]
Detento morre depois de trocar tiros com agente no PB1
Um detento morreu na tarde de hoje depois de entrar em luta corporal com um agente da polícia penal no presídio PB1 em Jacarapé. De acordo com Ronaldo Porfírio, gerente do sistema prisional, a morte de Francisco Raimundo dos Santos aconteceu no fim do horário de visitas, por volta das 16 horas, quando o apenado […]
Candidato pagou R$ 10 mil para agente fazer prova do concurso da Fundac em seu lugar, diz PM
A Polícia Militar informou que o candidato do concurso da Fundac pagou R$ 10 mil para que o agente penitenciário do Ceará fizesse a prova em seu lugar, neste domingo (27). Jefferson Carlos Souza Lima e Willames Gomes Dos Santos foram levados à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, após serem flagrados na […]
Justiça mantém preso agente penitenciário acusado de facilitar ingresso de celulares no PB1
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar pedido de Habeas Corpus em favor do agente penitenciário Emanuel Ferraz Vieira de Franca, acusado de participar de um esquema de facilitação de ingresso de aparelhos celulares no presídio de segurança máxima em João Pessoa (PB1). O relator do HC nº 0806146-69.2019.815.0000 […]
Câmera flagra assassinato de agente penitenciário que reagiu a assalto no bairro de Tambiá
Uma câmera de segurança registrou o momento em que um agente penitenciário foi assassinado após reagir a um assalto. O fato aconteceu no bairro de Tambiá, em João Pessoa, na tarde deste domingo (23). Eram 13h12, conforme relógio da câmera registrava, quando o agente foi abordado. Um dos criminosos desceu da moto, rendeu o homem, […]
Pleno mantém demissão de agente penitenciário por vender par de algemas
Um ex-agente penitenciário do Estado da Paraíba acusado de ter vendido equipamento pertencente ao patrimônio público (um par de algemas) teve sua demissão mantida, na tarde dessa quarta-feira (1º) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou a ordem no Mandado de Segurança (MS) nº 0831942-78.2016.815.2001, com pedido de liminar, impetrado pelo servidor […]