Justiça nega pedido do MP para retomada das aulas presenciais em João Pessoa
O juiz Adhailton Lacet Porto, da Infância e Juventude, negou o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a reabertura das escolas públicas e privadas de João Pessoa. O magistrado entendeu que o MP não demonstrou que haverá mudança em relação ao riscos de contaminação pelo novo coronavírus. “Não há nem possibilidade […]
Justiça manda Estado promover consertos e reparos em escola
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto, condenou o Estado da Paraíba a realizar as obras de conserto e reparos de irregularidades estruturais detectadas pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar, na Escola Estadual Domingos José da Paixão. O magistrado julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública nº0000128-38.2017.815.2004 proposta […]