Instituto São José aciona Padre Egídio na Justiça e pede indenização de mais de R$ 1 milhão
O Instituto São José, que administra o Hospital Padre Zé, entrou na Justiça com uma ação contra o Padre Egídio de Carvalho, ex-gestor do hospital, onde pede o pagamento de mais de R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais. Na ação, apresentada na semana passada, o Instituto São José diz que o […]
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional. Segundo os procuradores, a questão está relacionada […]
Pollyanna entra com ação na Justiça contra Ricardo por vídeo utilizado na campanha
Pollyanna Dutra (PSB), candidata ao Senado Federal na chapa encabeçada pelo governador João Azevêdo (PSB), entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, que disputa o Senado pelo PT. Pollyanna tenta barrar na Justiça a veiculação de um vídeo utilizado na campanha de Ricardo no Guia Eleitoral, […]
MPF tenta sustar norma da Funai que facilita especulação imobiliária em terras indígenas na PB
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou na quinta-feira (9) ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça suspenda os efeitos da Instrução Normativa/Funai nº 9, de 16 de abril de 2020. A instrução normativa da Fundação Nacional do Índio permite que áreas territoriais indígenas em processo de demarcação sejam ocultadas […]