Procuradoria-Geral de Campina promove ação em defesa do patrimônio histórico da cidade
A Procuradoria-Geral de Campina Grande ajuizou uma Ação Civil Pública na 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina contra os proprietários de um imóvel – tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP)-, que foi demolido ilegalmente no Centro da cidade. A Ação Civil Pública tem como objetivo de promover […]