‘Não coloque palavras na minha boca’: Moraes e Mendonça batem boca no STF

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) sobre o papel do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro – quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O bate-boca ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro […]

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair […]

STF começa a julgar nesta segunda-feira 70 denúncias sobre atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A […]

CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-ministro Anderson Torres na terça-feira

A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Torres era secretário de […]

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição […]

Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]

CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. A duração inicial […]

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos. No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento da denúncia […]

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de […]